Rádio 96 FM

OPINIÃO

SIMONE VIEIRA



Jornalista
Formada em Comunicação Social - Radialismo (Unoesc/Joaçaba). Formada em Jornalismo (UnC/Concórdia). Pós-Graduada em Análise, Escritura e Reescritura Textual (URI/Erechim). Pós-graduada em Marketing e Vendas pela FACC. Formada em Direito pela FACC.




Filhos de vítimas de violência doméstica

Prioridade de matrícula nas escolas ajuda em novo recomeço
Adicionado em 16/10/2019 às 08:35:00

Os índices de violência doméstica são alarmantes no país. Muitos até registrados por celulares ou câmeras de segurança, como foi o caso da advogada Luciana Sinzimbra agredida pelo namorado, o piloto, Victor Junqueira; o caso chocante da advogada, Tatiane Spitzner, agredida e jogada do 4º andar de um prédio do centro de Guarapuava no Paraná pelo marido Luiz Manvailer, entre vários outros casos. 

Muito tem sido feito para prevenir, auxiliar as vítimas nesses momentos de extrema fragilidade emocional que atinge toda a família. E neste ano mais uma lei foi aprovada. Conforme a Agência Senado, os filhos ou dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar terão prioridade de matrícula na escola mais próxima de casa. É isso o que prevê a Lei 13.882/19. 

A mulher em situação de violência tem prioridade para matricular ou transferir os dependentes para a instituição de educação básica mais próxima de casa. O benefício independe da existência de vaga. 

Basta que ela apresente documentos que comprovem o registro de ocorrência policial ou de processo em curso por violência doméstica e familiar. A lei também impõe sigilo aos dados da vítima e dos dependentes matriculados ou transferidos. O acesso às informações será reservado ao juiz, ao Ministério Público e a outros órgãos do poder público. 

Denúncias de violência doméstica podem ser feitas através do 180 ou 190. 

Foto:  Pixabay
Fonte: Agência Senado






SEJA O PRIMEIRO A COMENTAR




VEJA TAMBÉM

08

Jul
Simone Vieira

Responsabilidade Civil ao compartilhar Fake News!

Muita gente ainda não se deu conta, porém, compartilhar no whatsApp, naquele grupo da família, no grupo dos amigos, em qualquer outro aplicativo ou meio, as chamadas fake news, vídeos com conteúdo duvidosos, pode render muitos problemas. Um deles...

Leia mais

01

Jul
Simone Vieira

Assistência jurídica gratuita

Uma notícia muito frequente durante essa pandemia é o crescimento nos números referentes às ocorrências de violência doméstica. O número que já era expressivo ficou ainda pior com o isolamento social.  Em Santa Catarina, conforme os órgãos de...

Leia mais

24

Jun
Simone Vieira

Está na lista do Auxílio Emergencial ?

Se tem um assunto que está “rendendo” é a lista do Auxílio Emergencial. Não só em Concórdia, mas em toda região. A discussão gira em torno se o cidadão (ã) que figura na lista, precisa ou não, do valor disponibilizado pelo programa do...

Leia mais

17

Jun
Simone Vieira

Neste domingo tem Live do Bem em Concórdia

Neste domingo, dia 21, acontece em Concórdia, a Live do Bem. Será uma grande apresentação, um grande show com vários artistas locais que você poderá assistir no conforto de sua casa. Com a pandemia, shows e eventos estão suspensos deixando...

Leia mais

10

Jun
Simone Vieira

Compre nas lojas de sua cidade

A Rádio Rural e a Rádio 96 estão empenhadas em fortalecer o seu poder de escolha que pode mudar tudo durante essa pandemia.  O seu poder de escolha pode fazer com que nosso comércio retome mais rápido ao seu ritmo. Por isso, para esse Dia dos...

Leia mais