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CONCÓRDIA

Veto a projeto que obriga bloqueadores de ar rende debate polêmico na Câmara
Alguns legisladores já adiantaram o voto que pretendem dar ao projeto.


Por Luan de Bortoli
Em 26/06/2019 - 06h45



Embora ainda não tenha entrado em votação, o veto do Executivo ao Projeto de Lei de autoria do vereador Closmar Zagonel (MDB) que pode obrigar instalação gratuita de bloqueadores de ar nos hidrômetros rendeu debates nesta terça-feira (25) em sessão na Câmara de Vereadores. Alguns legisladores já adiantaram o voto que pretendem dar.

O assunto entrou em pauta no Pequeno Expediente, quando o vereador e líder do governo Fabiano Caitano (PSDB) disse estar com dúvidas em relação a assunto. Ele afirma que, como a concessionária fará a instalação do equipamento, não há liberdade de escolha aos clientes. “O texto prevê que o equipamento seja aprovado pelo Inmetro, entretanto o órgão não tem nenhuma análise de que esses aparelhos funcionam”.

Caitano afirma ter dúvidas caso a lei seja aprovada. “Estaremos dando um cheque em branco, hoje à Casan, para que ela instale na minha casa qualquer coisa. Algo que bloqueie o ar, que não bloqueie ou que até mesmo impeça a entrada da água”, diz. “Existem muitas peças, algumas podem funcionar, outras não. Imagina quem já tem pouca água e vai que instale um aparelho que diminua ainda mais. Tenho medo de aprovar esse projeto de lei, não é justo que o consumidor pague por ar, entretanto podemos aprovar algo prejudique ainda mais”.

ZAGONEL DEFENDE

Na contramão do discurso de Caitano, Zagonel, que é autor do projeto, diz que não se pode admitir qualquer prejuízo aos consumidores e cita que algumas pessoas que instalaram por conta os bloqueadores já registram economia de até 40% nas contas de água. “A preocupação é que se todos solicitarem a instalação, a empresa vai perder faturamento aqui na cidade. Agora nós vamos ficar sabendo quem está do lado do povo, dos moradores dos bairros que ficam sem água quase todos os dias”, afirma.

O vereador cita ainda que o Projeto já foi aprovado pelos vereadores e diz não admitir o veto, pois o “sistema de água estaria sem fiscalização e jogado às traças”. Zagonel comenta ainda que as pessoas que estão no comando “usam água da Casan e quando aperta o sapato compram água de coco”.

CASAGRANDE TEM DÚVIDA

O vereador Claiton Casagrande (PL) diz ter dúvidas se não pode ocorrer uma venda casada dos equipamentos. “Se esse equipamento estiver defeituoso, o que pode acontecer, quem vai fazer a manutenção, a troca ou reparos para suprimir possíveis vazamentos. Se o ar está dando despesas para o consumidor, um simples vazamento também pode gerar um ônus. O projeto não deixa claro quem vai fazer isso”, questiona.

PREJUÍZO DOBRADO

Mauro Fretta (PSB) diz que poderia ser solicitado à próxima administradora do sistema crie um dispositivo ou peça uma certificação do equipamento no Inmetro. “O que não podemos é deixar o povo de Concórdia pagando por ar. Existe também o esgoto. Quem paga por ar, vai pagar a mesma taxa pelo esgoto”, afirma. “Sou favorável a esse projeto, nosso povo merece ter a oportunidade de instalar ou não. O Executivo deve encontrar a melhor situação, junto de todo o corpo técnico, para regulamentar a situação. Não podemos suprir o direito do povo”.

INSTITUIÇÃO FALIDA

Anderson Guzzatto (PL) cita que não pretende levar a discussão à legalidade dos equipamentos, mas prefere se ater à Casan. “Em Concórdia, é uma instituição falida, pois não tem condição de fazer troca daquilo que está por baixo da terra, que abastece as casas, só faz medidas paliativas e não resolve o problema”.

VETO INFELIZ

O vereador Edno Gonçalves (PDT) considera infeliz o veto feito ao projeto pelo chefe do Executivo, pois várias cidades já utilizam este sistema. “O que a gente não pode é dizer que não vai adiantar aprovar um projeto desta magnitude, que não tem serventia porque as estatais não cumprem. Isso é muito prejudicial. Podemos acionar a justiça, pois o povo merece uma solução para esse problema. Precisamos tomar medidas fortes em favor da população”, diz.

Fonte: Assessoria Câmara




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