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Concórdia

Votação do Diagnóstico Socioambiental ficará para o ano que vem

Assunto entrou em discussão nesta segunda, mas não houve consenso para que a votação acontecesse.

Por Ederson Vilas Boas
09/12/2019 às 14h47 | Atualizada em 09/12/2019 - 14h47


A votação dos Projetos que envolvem o Diagnóstico Socioambiental de Concórdia não deve sair neste ano no Legislativo por conta da complexidade do assunto e da necessidade de mais diálogo com a população. Os documentos estão dentro dos prazos de análise e a Mesa Diretora da Casa entende que discussões mais detalhadas são necessárias para evitar prejuízos aos donos de imóveis vizinhos a rios e córregos, especialmente nos bairros.

O assunto chegou a entrar em discussão em sessão nesta segunda-feira (9), mas não houve consenso para que a votação acontecesse, já que os Projetos não constavam em pauta. O presidente do Legislativo, Mauro Fretta (PSB), salientou que o assunto é sério demais para ser analisado sob pressão. “O Diagnóstico está sendo estudado há mais de quatro anos. Os Projetos entraram na Câmara no dia 13 de novembro e estão dentro dos prazos. Não podemos votar sob pressão e depois padecer por ter tomando decisões que podem ser erradas”, frisa.

Um dos pontos de divergência, que é a principal discussão desde a contratação do estudo, é a distância de afastamento das construções das margens de rios, córregos e nascentes. Pelos textos dos documentos que estão no Legislativo, o afastamento seria diferente para cada ponto da cidade.

O vereador Closmar Zagonel (MDB) esclareceu, em tribuna, alguns pontos sobre estas distâncias. Ele cita, por exemplo, a questão do Rio dos Queimados. “Na área central de Concórdia, o afastamento seria de 5 metros. Nos demais bairros, onde há canalização, 10 metros. E onde não é canalizado seria 15 metros”, frisa. “Os documentos poderiam ter vindo mais cedo à Casa e não podemos aprovar algo desigual, porque o povo está nos bairros e não pode ser prejudicado”.

O líder do governo na Câmara, Fabiano Caitano (PSDB) citou a suspensão da sessão para discussão do assunto, onde uma reunião foi realizada entre os vereadores. “Não foi uma decisão da Casa, pelos pronunciamentos que houve. A inclusão da Ordem do Dia deveria ser debatida em plenário”, defende Caitano.

EMENDA

Uma Emenda Modificativa/Supressiva foi protocolada na Câmara na última sexta-feira (6) ligada aos Projetos do Diagnóstico Socioambiental. Ela pede alteração no quadro Faixas de Afastamento em Área de Preservação Permanente e Faixas Sanitárias, alterando distanciamento em alguns pontos. O documento, que é assinado por todos os 13 vereadores, também deverá ser analisado somente no ano que vem, em conjunto com os Projetos.

Fonte: Daisy Trombetta





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