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Concordiense sorteado para julgamento de impeachment

Cinco desembargadores comporão Tribunal.

Por Marcos Feijó
23/09/2020 às 15h36 | Atualizada em 24/09/2020 - 08h02


Na tarde desta quarta-feira(23) o Tribunal de Justiça de Santa Catarina sorteou os cinco desembargadores que comporão a comissão do processo de  impeachment do governador Carlos Moisés e da vice-governadora Daniela Reinehr. Entre eles, o concordiense Sérgio Rizelo. 

Ordem do sorteio: 
1. Cláudia Lambert de Faria
2. Rubens Schulz
3. Sérgio Antônio Rizelo
4. Carlos Alberto Civinski 
5. Luiz Felipe Siegert Schuch

Sidney Eloy Dalabrida foi sorteado, mas declarou impossibilidade(suspeição declarada).

Também está definido o grupo de deputados. Leia matéria de Jean Laurindo e Lucas Paraizo do NSC Total: 

A comissão que vai decidir sobre o afastamento do governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, e a vice, Daniela Reinehr, teve os 10 nomes definidos nesta quarta-feira (23) à tarde. Em sessões simultâneas, cinco desembargadores foram sorteados no Tribunal de Justiça de SC e cinco deputados foram indicados na Assembleia Legislativa (Alesc).

Dos 90 desembargadores que poderiam participar, 80 tiveram os nomes incluídos no sorteio após a exclusão dos que estão em férias ou licença. O sorteio foi conduzido pelo presidente do TJ-SC, Ricardo Roesler, e os desembargadores escolhidos foram os seguintes: Cláudia Lambert, Rubens Schulz, Sérgio Rizelo, Carlos Alberto Civinski e Luiz Felipe Schuch.

A Assembleia Legislativa de SC (Alesc) também definiu os cinco deputados que vão compor a comissão mista em votação na tarde desta quarta-feira (23). Os deputados eleitos para compor a comissão mista são: Kennedy Nunes (PSD), Laércio Schuster (PSB), Luiz Fernando Vampiro (MDB), Maurício Eskudlark (PL) e Sargento Lima (PSL). 

Os cinco parlamentares votaram a favor do impeachment de Moisés e Daniela na votação em plenário, na semana passada. Vampiro, Lima e Eskudlark tiveram 30 votos, enquanto Kennedy teve 29 e Schuster 25.  Os parlamentares foram eleitos por voto nominal dos 40 deputados. Cada deputado indicou cinco nomes para compor a comissão julgadora. A votação durou pouco mais de meia hora.

A líder do governo, deputada Paulinha (PDT), e também o deputado Altair Silva (PP) pediram no início da votação para não serem escolhidos para integrarem a comissão mista.

Os próximos passos
A comissão vai ter 10 dias para preparar e votar um relatório sobre o prosseguimento ou não do processo de impeachment contra o governador e a vice. A primeira reunião está marcada para as 10h de sexta-feira (25). A votação será por maioria simples, e em caso de empate o presidente do TJ, Ricardo Roesler, tem o voto de desempate. É Roesler também que irá sortear o relator do processo na comissão. Caso o processo seja aprovado pela comissão, Moisés e Daniela serão afastados dos cargos por 180 dias para o julgamento do impeachment.
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O processo de impedimento foi aprovado na Alesc na última quinta-feira (17), por 33 votos a 6 no caso de Moisés e 32 a 7 no caso de Daniela. O pedido de impedimento acusa o governador e a vice de crime de responsabilidade por fazer uma equiparação salarial de procuradores do Estado à mesma faixa salarial dos procuradores da Alesc. Segundo o pedido, o reajuste seria ilegal e também não poderia ter sido feito por decisão administrativa, como ocorreu, mas somente por projeto de lei.
 





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