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"Matriz de risco gera insegurança para volta às aulas", é a posição atual da Amauc

Nota da Fecam e Undime é lançada (leia). Semana que vem será de reuniões na região.

Por Marcos Feijó
09/10/2020 às 17h02 | Atualizada em 10/10/2020 - 09h10

A Federação Catarinense dos Municípios e a União dos Dirigentes Municipais de Educação lançaram nota nesta sexta-feita(09) sobre o retorno ou não das aulas presenciais. E a Amauc, Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense, segue a mesma linha: que a matriz de risco ainda gera inseguranças. 

A NOTA
Vários temas afetos ao retorno seguro das atividades presenciais nas unidades escolares foram discutidos e, a parir dos alinhamentos desta importante reunião, Fecam e Undime, uma vez mais trabalhando em favor dos interesses e do apoio aos nossos Dirigentes Municipais de Educação, destaca como aspectos de relevância para esse momento: 

Dos Posicionamentos 
1. Mantém-se o posicionamento da Fecam de não ser contra o retorno das atividades presenciais nas escolas, no entanto, reforça a necessidade de que haja máxima cautela com as legislações, os orçamentos, os planos de contingência e as devidas adequações na infraestrutura dos ambientes, além dos treinamentos das equipes e da comunicação às comunidades escolares para a garantia do retorno seguro de cada uma das escolas públicas municipais. 
2. Mantém-se o posicionamento da Undime de que as redes de ensino precisam priorizar processos e a elaboração do Plano de Contingência como fundamento básico, para organizar como será o retorno presencial nas escolas, secundarizando a determinação de datas fixas  para abrir os ambientes escolares, uma vez que esta decisão precisa estar de acordo com a matriz de risco para cada região do nosso Estado. 

Dos Alinhamentos Comuns entre as Entidades 
1. Conforme determinam as portarias 750, 769 e 778, elaborar o Plano de Contingência Municipal e a partir deste de todas escolas do território catarinense sendo necessário a homologação nos Comitês Municipais para então, serem autorizadas a funcionar. 
2. Cabe aos órgãos fiscalizadores e as famílias, em qualquer rede de ensino, investigar o protocolo estabelecido, a fim de garantir a segurança dos seus filhos. 
3. Cabe às famílias decidirem se encaminharão seus filhos para as escolas quando reabrirem ou, se preferem a manutenção das atividades pedagógicas não presenciais. 
4. Não se definem datas fixas para retorno. O Mapa de Risco semanal e o Plano de Contingência definirão datas e condições. 
5. Se o Mapa de Risco sair da condição de Risco Alto (amarelo) ou Moderado (azul) e entrar na condição de Risco Grave (Laranja) ou Vermelho (Gravíssimo), as atividades nos ambientes escolares devem ser interrompidas, imediatamente até que as condições sejam favoráveis voltando às cores amarela ou azul. 

Dos Encaminhamentos 
1. Setor jurídico e econômico da Fecam atuarão junto ao TCE para identificar possibilidades de utilização dos recursos da educação para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para o retorno de atividades presenciais nas escolas. 
2. Fecam atuará junto ao Cosems para que se identifiquem a quantidade e a condição dos leitos de UTI’s Pediátricos em todas as regiões do Estado. Segundo o Secretário de Estado da Saúde, na data de hoje, temos 57% dos leitos de UTI’s Pediátricos ocupados em Santa Catarina – o que, segundo o Secretário de Saúde é uma situação favorável para o retorno das atividades presenciais nas escolas. 
3. Fecam, por meio do CEPAM, elaborará documento relatando e oficializando as principais preocupações quanto aos processos de compras e aquisições diante das restrições e condições da lei eleitoral a fim de que possamos expressar publicamente, todos os cuidados  que estamos orientando os gestores públicos a considerar, para que as contas públicas sejam encerradas com segurança, neste final de mandato nos municípios. 
4. Sugerimos que o plano de retorno deva ser construído em diálogo com as promotorias de justiça locais, para buscar um alinhamento que garanta o retorno seguro quando possível. 
5. Fecam e Undime reunirão no dia 13/10/20 às 14h, os Dirigentes Municipais de Educação para que se faça a transmissão das informações e orientações técnicas para o andamento das atividades de gestão educacional. 

Das Orientações Gerais 
1. Ao tomar a decisão do retorno de atividades presenciais nas escolas, precisa priorizar o bem estar da criança, do adolescente e do jovem – sem caracterizar a rede de ensino em que estudam. Mas, ressaltamos que há que se respeitar a autonomia dada a todos os entes públicos ou privados, por meio da LDB2 e pelas portarias sanitárias, que permitem o retorno – sendo assim, cabe a cada família e órgão fiscalizador fazer as avaliações da aplicabilidade dos Planos de Contingência. 
2. Alertamos aos gestores municipais que há que se caracterizar com muito critério nos Planos Municipais de Contingência, as condições de infraestrutura para o atendimento das escolas com atividades presenciais: 
 Prazos para licitações 
 Contratações de pessoal e as restrições da lei eleitoral 
 Necessidade e dificuldade de aquisição de EPIs – Equipamentos de Proteção Individual 
 Logística do transporte escolar diante da incerteza quanto a quantidade de estudantes a serem transportados/exigência de monitor do transporte escolar necessidade de novas licitações, 
 Capacitações e treinamentos de servidores, estudantes e comunidade escolar em geral para a implementação dos Planos de Contingência 
 Necessidade de elaborar Plano de retorno das atividades presenciais nas escolas pós finalização do Plano de contingência Municipal que não necessariamente, precisam ser atividades pedagógicas ou curriculares. 
Florianópolis (SC), 9 de outubro de 2020 

Na terça(13) secretários da educação da Amauc farão reunião virtual e na quarta(14) e quinta(15) prefeitos e prefeitas também deliberarão sobre o tema. 





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