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IMA realiza em Concórdia primeira audiência pública virtual da história

A audiência ocorre nesta quinta, às 19h, no Hotel Alvorada e será transmitida pelo Youtube.

Por Ederson Vilas Boas
22/10/2020 às 08h12


O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) realiza nesta quinta-feira, 22 de outubro, às 19h, em Concórdia, a Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para a implantação das Linhas Transmissão LT 230 kV Itá a Pinhalzinho 2 e LT 230 kV Itá a Xanxerê, integrantes do Lote 5 do Leilão de Transmissão de Energia Elétrica nº 04/2018 realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica. Esta é a primeira Audiência Pública totalmente virtual realizada na história do órgão ambiental catarinense.

Devido à pandemia de coronavírus e para evitar aglomeração, seguindo a Portaria nº 125, publicada em 23 de julho de 2020, que regulamenta as audiências públicas virtuais no IMA, mesmo no formato on-line, o encontro terá os mesmos trâmites dos presenciais, com a apresentação do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), em uma primeira etapa, e na sequência, a abertura para manifestações dos participantes.

Para enviar comentários e participar da audiência é necessário prévio cadastramento pelo link cpflaudiencia.com.br. Após a audiência, o registro de perguntas e respostas ficará disponível pelo prazo de sete dias corridos e a íntegra do evento poderá ser acessado no canal do IMA no portal do YouTube.

O empreendimento

De responsabilidade da empresa CPFL Transmissão Sul I S.A., a Linha de Transmissão 230kV Itá - Pinhalzinho 2 foi projetada com 101,33km de extensão, enquanto o projeto da Linha de Transmissão 230kV Itá - Xanxerê prevê uma extensão de 52,79km. O empreendimento como um todo atravessa 11 municípios catarinenses, Itá, Seara, Xavantina, Xanxerê, Arvoredo, Xaxim, Cordilheira Alta, Coronel Freitas, Águas Frias, União do Oeste e Pinhalzinho.

A audiência que vai debater a implantação do empreendimento ocorre no dia 22 de outubro, às 19h, no Auditório do Hotel Alvorada, localizado na Rua Anita Garibaldi, 119, no Centro de Concórdia, mas vai ser transmitida pelo YouTube. 

A audiência

A audiência pública é uma das primeiras etapas do licenciamento e tem como principal finalidade ouvir a opinião da população sobre o empreendimento. Todas as manifestações são anexadas e levadas em consideração durante a análise do processo. Se for necessário, e diante das situações apresentadas pelos cidadãos, o IMA pode solicitar complementações aos estudos.

A audiência pública é obrigatória para os empreendimentos com significativo impacto ambiental e que devem apresentar Estudo de Impacto Ambiental.

Após a audiência, o IMA realiza a análise aprofundada dos estudos e documentos apresentados e na sequência, se tudo estiver dentro das normas e da legislação, concede a Licença Ambiental Prévia (LAP), a primeira de três licenças (Prévia, de Instalação e de Operação) que são necessárias para o início do funcionamento do empreendimento.

Fonte: Instituto do Meio Ambiente/IMA





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