Rádio 96 FM

NOTÍCIAS


Justiça

OAB regional faz recomendações neste período de trabalho remoto

Serviços presenciais do judiciário estão suspensos até dia 12 de março.

Por Lucas Villiger
24/02/2021 às 08h37 | Atualizada em 25/02/2021 - 10h36

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina suspendeu todo e qualquer ato presencial que demande de deslocamento de pessoas até o dia 12 de março. A medida foi determinada em função de requerimento da OAB, que devido ao forte aumento de casos do coronavírus na região solicitou a suspensão dos serviços.

A presidente da Subseção da OAB da região, Mirian Dallegrave, salienta que apesar da suspensão do serviço presencial, todo cronograma do judiciário está em andamento. “É importante lembrar que os prazos não estão suspensos, os processos continuam andando normalmente”, indaga. “Outro ponto importante é que a mesma medida de suspensão não foi adotada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), sendo assim os advogados que não possam participar das audiências em razão da crise sanitária devem acionar a OAB através da central de apoio à advocacia trabalhista”, completa Mirian.

A Subseção da OAB ainda está atuando no programa de vacinação local, conforme relata a presidente Mirian. “No dia 17 foi firmado uma parceria da OAB, através do nosso presidente Seccional, Rafael Horn, com o Ministério Público de Santa Catarina, através do nosso procurador-geral, Fernando Comin, para ampliar a transparência e eliminar os gargalos que estão retardando a vacinação no estado”, comenta. “O objetivo dessa parceira é identificar os problemas dos planos de imunização contra o coronavírus nos municípios e buscar soluções”, acrescenta Mirian.

Enquanto o judiciário trabalha de maneira remota, o atendimento presencial ao público externo só acontece em casos excepcionais (quando não for possível o atendimento remotamente). Assim, a OAB recomenda que o indivíduo não se desloque para o Fórum antes de entrar em contato através dos canais de comunicação disponíveis no portal eletrônico do Tribunal de Justiça.





SEJA O PRIMEIRO A COMENTAR




VEJA TAMBÉM