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Estiagem
Governo de SC libera recursos para Concórdia e cidades da região atingidas pela estiagem
Outros municípios serão beneficiados nos próximos decretos.
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Homologação
O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, já havia homologado a situação de emergência nível 2 por 180 dias em decorrência da estiagem em municípios da região Oeste e Meio-Oeste. A homologação foi publicada no DOE (Diário Oficial do Estado) desta segunda-feira (28).
Estão com a situação de emergência homologada e serão beneficiados pelos recursos os municípios de: Abelardo Luz, Água Doce, Águas de Chapecó, Águas Frias, Alto Bela Vista, Anchieta, Arabutã, Arvoredo, Bandeirante, Barra Bonita, Belmonte, Bom Jesus, Capinzal, Chapecó, Concórdia, Coronel Freitas, Coronel Martins, Cunha Porã, Cunhataí, Descanso, Erval Velho, Faxinal dos Guedes, Flor do Sertão, Formosa do Sul, Guaraciaba, Guarujá do Sul e Guatambu.
Outros municípios beneficiados serão Ibicaré, Ipira, Ipuaçu, Ipumirim, Iraceminha, Irani, Itá, Itapiranga, Jaborá, Jardinópolis, Lindóia do Sul, Maravilha, Modelo, Mondaí, Monte Carlo, Nova Itaberaba, Ouro Verde, Palma Sola, Palmitos, Paraíso, Peritiba, Pinhalzinho, Planalto Alegre, Presidente Castello, Princesa, Riqueza, Santa Helena, Santa Terezinha do Progresso, Santiago do Sul, São Bernardino, São Carlos, São Domingos, São José do Cedro, São Miguel da Boa Vista, São Miguel do Oeste, Saudades, Seara, Tigrinhos, União do Oeste, Vargeão, Xanxerê, Xavantina, Xaxim e Zortéa.
“Esta é mais uma ação que se soma a tantas outras do Governo de Santa Catarina para diminuir os impactos causados pela estiagem. Ao mesmo tempo em que providenciamos esse repasse emergencial, temos R$ 1,7 bilhão em investimentos planejados até 2022 para ampliação da infraestrutura hídrica e da preservação de mananciais para tornar nosso estado mais resiliente a períodos de pouca chuva”, explica o governador Carlos Moisés. Até o momento, há 71 municípios com a declaração de emergência ou calamidade pública homologada por decreto do governador e outros 41 que passam por análise. A previsão é repassar aproximadamente R$ 5 milhões por meio da MP.
A MP vigora a partir da publicação pelo prazo de 60 dias, e pode ser prorrogada por igual período. A Medida Provisória foi encaminhada para apreciação da ALESC (Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina), que poderá convertê-la em lei.
Conforme o texto a ser publicado no Diário Oficial do Estado, os recursos repassados aos municípios deverão ser aplicados exclusivamente nas ações de combate aos efeitos da estiagem, vedada a utilização para pagamentos de despesas com pessoal, encargos sociais e referentes ao serviço da dívida.
Depois de recebida a transferência, os municípios terão até 90 dias para prestar contas à Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural (SAR). Não haverá necessidade de celebração de convênio.
Critérios de homologação
De acordo com a Defesa Civil do Estado, alguns critérios de homologação e reconhecimento de situação de emergência devem ser obedecidos antes de serem publicados. Quando caracterizado o desastre é necessário estabelecer um regime jurídico especial que permita o atendimento complementar às necessidades temporárias de excepcional interesse público, voltadas à resposta aos desastres, ao restabelecimento do cenário e à reconstrução das áreas atingidas.
Segundo o coordenador regional da Defesa Civil em Xanxerê, Luciano Peri, as ações são feitas de forma complementar, onde municípios, Estado e União atuam no sistema nacional de defesa civil. “O município inicia a atendimento do processo de enfrentamento à estiagem, como com o transporte de água para os afetados, aberturas de fontes, melhoria de estruturas de distribuição, etc. Até o momento ele não suporta mais o atendimento, e solicita a homologação”, explica.
Ao pedir a homologação, inicia o processo documental, sendo homologado, permite o pedido de materiais para a resposta à estiagem com apoio do Estado.
Municípios com homologação publicada no Diário Oficial do Estado até segunda-feira, 28:
Abelardo Luz
Água Doce
Aguas de Chapecó
Águas Frias
Alto Bela Vista
Anchieta
Arabutã
Arvoredo
Bandeirante
Barra Bonita
Belmonte
Bom Jesus
Capinzal
Chapecó
Concórdia
Coronel Freitas
Coronel Martins
Cunha Porã
Cunhataí
Descanso
Erval Velho
Faxinal dos Guedes
Flor do Sertão
Formosa do Sul
Guaraciaba
Guarujá do Sul
Guatambu
Ibicaré
Ipira
Ipuaçu
Ipumirim
Iraceminha
Irani
Itá
Itapiranga
Jaborá
Jardinópolis
Lindóia do Sul
Maravilha
Modelo
Mondaí
Monte Carlo
Nova Itaberaba
Ouro Verde
Palma Sola
Palmitos
Paraiso
Peritiba
Pinhalzinho
Planalto Alegre
Presidente Castello
Princesa
Riqueza
Santa Helena
Santa Terezinha do Progresso
Santiago do Sul
São Bernardino
São Carlos
São Domingos
São José do Cedro
São Miguel da Boa Vista
São Miguel do Oeste
Saudades
Seara
Tigrinhos
União do Oeste
Vargeão
Xanxerê
Xavantina
Xaxim
Zortéa
Fonte: Governo do Estado/SC
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