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Justiça Eleitoral apoiará realização de eleições dos conselhos tutelares em SC

TRE catarinense aguarda resolução do TSE que regulamentará apoio a ser concedido.

Por Ederson Vilas Boas
30/04/2023 às 06h00

As eleições para escolher conselheiros tutelares em todo o país devem ocorrer no dia 1º de outubro deste ano. Em Santa Catarina, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) também apoiará a realização do pleito com base em diretrizes gerais que serão estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“O TSE expedirá instruções relativas às eleições dos conselheiros tutelares, oportunidade em que o TRE-SC encaminhará a todos os envolvidos o detalhamento dos procedimentos operacionais”, informou o diretor-geral do TRE, Gonsalo Ribeiro.

Em âmbito estadual, as tratativas sobre o apoio da Justiça Eleitoral iniciaram em 21 de março deste ano. Na ocasião, ficou acordado com representantes do Ministério Público (MPSC) que o Tribunal catarinense faria uma resolução específica sobre o tema, a ser submetida para aprovação dos juízes da Corte. A minuta já foi elaborada pela Coordenadoria de Eleições, com revisão e formatação da Secretaria de Tecnologia da Informação, e está em fase de conclusão.

O diretor-geral explicou que o TRE-SC irá conceder o empréstimo de urnas e fornecer o suporte técnico necessário para a realização das eleições, mas a coordenação e fiscalização do processo caberá ao MPSC.

Regulamentado pela Resolução TSE nº 22.685/2007, o empréstimo de urnas eletrônicas e de lona para as chamadas “eleições comunitárias” pode ser realizado até 120 dias antes de um pleito oficial ou 30 dias após as eleições municipais ou gerais. Uma vez concedido, a entidade solicitante fica responsável pela organização e realização do pleito.

Em 2019, a Justiça Eleitoral apoiou a escolha dos cerca de 1.500 conselheiros tutelares do estado. Além do empréstimo de urnas, o TRE-SC atuou na eleição fornecendo arquivos dos cadernos de votação para impressão, suporte operacional e logístico e treinamento de técnicos para atuação no dia da votação.

Na época, eleitoras e eleitores de 119 municípios puderam votar por meio do processo eletrônico e em 176 cidades foram utilizadas urnas de lona, tendo por base fatores como tamanho do eleitorado e sedes de comarca.

Fonte: Por Jean Peverari/Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC