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Irani se manifesta sobre aquisição de área para realocação de comunidade indígena em Concórdia
Empresa esclarece que a escolha da área foi feita pela própria comunidade indígena.
No comunicado, a companhia afirma que atuou em conformidade com a legislação e em conjunto com as autoridades competentes para solucionar uma sobreposição de cinco hectares entre terras de sua propriedade e áreas pertencentes à União.
Segundo a Irani, o objetivo da negociação foi encontrar uma solução que contemplasse os interesses de todas as partes envolvidas, incluindo a comunidade indígena que está em processo de realocação pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
A empresa também esclareceu que o processo contou com a participação da União, representada pela Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério Público Federal (MPF), da Funai, da própria Irani e da comunidade indígena. Conforme a nota, todos os envolvidos concordaram com o acordo para a compra da área em Concórdia.
Um dos principais pontos destacados pela companhia diz respeito à escolha do terreno. A Irani afirma que não foi responsável pela indicação da área que receberá a comunidade indígena. Segundo o comunicado, o local foi indicado pela própria comunidade e aceito pela União, sendo essa uma condição para que a empresa concordasse com a aquisição.
A companhia ressalta ainda que sua atuação ficou restrita à solução da sobreposição de terras entre a propriedade da empresa e a área pertencente à União. A partir disso, cabe ao Governo Federal destinar o uso do terreno à Funai, responsável pelos encaminhamentos relacionados à instalação da comunidade indígena.
Ao justificar a manifestação pública, a Irani afirmou que, inicialmente, não havia se pronunciado em respeito ao compromisso assumido entre as partes envolvidas no acordo judicial. Entretanto, diante da repercussão do assunto, decidiu apresentar esclarecimentos para evitar interpretações equivocadas sobre sua participação no processo.
Nota da Irani Papel e Embalagem na íntegra
A Irani Papel e Embalagem tomou conhecimento das informações divulgadas sobre um acordo judicial envolvendo a aquisição de terras em Concórdia (SC). Em respeito ao compromisso assumido entre as partes, a Companhia não havia se manifestado sobre o acordo. Diante da repercussão, e para evitar interpretações equivocadas, a Irani apresenta a seguir informações restritas a fatos já tornados públicos:
A Irani Papel e Embalagem reforça que atuou em conformidade com a legislação e em conjunto com as autoridades competentes para regularizar a sobreposição de cinco hectares entre terras de sua propriedade e terras da União. O objetivo foi construir uma solução que contemplasse os interesses de todas as partes envolvidas, inclusive da comunidade indígena em processo de realocação pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Todos os agentes que precisavam ser envolvidos, fizeram parte do processo: União, representada pela Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério Público Federal (MPF), FUNAI, Irani e comunidade indígena, que acordaram sobre a compra da área em Concórdia. A escolha da área não foi realizada pela Irani: ela foi indicada pela própria comunidade indígena e aceita pela União, condição para que a Companhia concordasse com a aquisição.
A atuação da Irani limitou-se à solução para a sobreposição entre as terras da empresa e terras da União a quem cabe destinar o uso para a Funai, para que faça a instalação da comunidade indígena.
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