Justiça

01/05/2026 - Justiça - 08h

Ex-prefeito de Irani é condenado por improbidade após contratações temporárias irregulares

A Justiça de Santa Catarina condenou um ex-prefeito de Irani por improbidade administrativa em razão de contratações temporárias realizadas sem amparo legal no início do mandato. A sentença foi publicada nesta quarta-feira, dia 29. A ação foi movida pelo Ministério Público de Santa Catarina, que apontou irregularidades entre 2017 e...

29/04/2026 - Justiça - 11h

Medida do MP proíbe professor denunciado por assédio de dar aulas particulares

Um professor particular suspeito de enviar mensagens constrangedoras para crianças e adolescentes no Meio-Oeste foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por assédio sexual. O Poder Judiciário já recebeu a denúncia, e agora ele responde a uma ação pelo crime previsto no artigo 216-A...

28/04/2026 - Justiça - 10h

Justiça absolve acusado de tráfico de drogas por falta de provas em Concórdia

A Justiça da Comarca de Concórdia proferiu, nesta segunda-feira, dia 27, sentença em um processo criminal que investigava um suposto envolvimento com o crime de tráfico de drogas no município. A ação penal havia sido proposta pelo Ministério Público. De acordo com os autos, os fatos investigados ocorreram ao longo de 2024, com destaque...

25/04/2026 - Justiça - 05h

Caso de importunação sexual em Concórdia avança e passa a avaliar sanidade mental do acusado

O processo que apura uma suposta prática de importunação sexual em Concórdia entrou em uma nova fase após a conclusão do incidente de insanidade mental instaurado nos autos. Com a juntada do laudo pericial, a análise deixa de se concentrar exclusivamente nos fatos descritos na acusação e passa a considerar também a condição psíquica do...

23/04/2026 - Justiça - 12h

Justiça mantém decisão que obriga Estado a regularizar depósito de veículos em Concórdia

A Justiça de Santa Catarina manteve, em segunda instância, a decisão favorável ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em uma ação civil pública que determina a regularização de um depósito de veículos no município de Concórdia. O local é considerado um potencial foco de risco à saúde pública, especialmente pela possibilidade de...

23/04/2026 - Justiça - 08h

Justiça de Concórdia julga homem que enviou fotos íntimas de mulher a colegas de trabalho

A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de um homem por danos morais após a divulgação não autorizada de imagens íntimas de uma mulher a colegas e superiores hierárquicos no ambiente de trabalho da vítima. A decisão reforça que esse tipo de conduta configura grave violação aos direitos da...

21/04/2026 - Justiça - 06h

Justiça de Concórdia condena mulher por difamação e injúria contra ex-companheiro

A Vara Criminal da Comarca de Concórdia proferiu sentença condenatória em uma ação penal privada envolvendo crimes contra a honra. Uma mulher foi condenada por difamação e injúria contra o ex-companheiro, após a comprovação de ataques públicos e manifestações ofensivas, inclusive em redes sociais. De acordo com a decisão judicial,...

18/04/2026 - Justiça - 08h

Ministério Público apura denúncia de maus-tratos contra animais em Concórdia

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) adotou medidas nesta quinta-feira (16) para apurar uma grave denúncia de maus-tratos contra animais. A ação foi motivada após o recebimento de um relato indicando que lâminas metálicas teriam sido inseridas em alimentos deixados em vias públicas para consumo de cães e gatos. A rerportgem...

15/04/2026 - Justiça - 11h

Acusado de homicídio em Irani vai a júri popular em Concórdia

O Ministério Público de Santa Catarina apresentou alegações finais em um processo de homicídio ocorrido no município de Irani, e requereu que o acusado seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri da Comarca de Concórdia. A sessão está prevista para ocorrer nesta sexta-feira, dia 17 a partir das 09h. De acordo com a denúncia, o...

14/04/2026 - Justiça - 07h

Duas mulheres presas por tráfico de drogas são liberadas após audiência de custódia em Concórdia

Duas mulheres presas em flagrante na noite de domingo (12), em Concórdia, por envolvimento com o tráfico de drogas e crimes ligados às telecomunicações, foram liberadas após passarem por audiência de custódia. A decisão judicial concedeu liberdade provisória mediante o cumprimento de medidas cautelares. A prisão foi realizada pela...

13/04/2026 - Justiça - 09h

Defesa de réu condenado a 71 anos por morte da filha anuncia recurso da pena

Após a condenação de um homem de 41 anos a 71 anos de prisão pelo assassinato da própria filha, de um ano e oito meses, a defesa do réu se manifestou destacando a complexidade do caso e confirmando que irá recorrer da dosimetria da pena. O julgamento ocorreu nesta sexta-feira, dia 10 de abril, no Fórum da Comarca de Ponte Serrada, e se...

10/04/2026 - Justiça - 07h

Pai de menina de 1 ano e 9 meses será julgado por feminicídio e outros crimes

O pai da menina Hosana Esmeralda Silva Pegoraro, de 1 ano e 9 meses, será julgado a partir da manhã desta sexta-feira, dia 10, em uma sessão restrita no Fórum da comanda de Ponte Serrada. O réu, Valmir Rodrigo Pegoraro, de 41 anos, responde pelos crimes de ocultação de cadáver, sequestro e feminicídio. O crime aconteceu no dia 25 de...

10/04/2026 - Justiça - 06h

Vice-Prefeito de Ipumirim é réu em ação por suposto dano ao erário

O vice-prefeito de Ipumirim, Volnei Antonio Schmidt (MDB), é réu em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por suposto dano ao erário. O processo tramita na Vara Única da comarca do município e aguarda sentença judicial.Segundo o Ministério Público, Schmidt e um advogado teriam agido de forma...

06/04/2026 - Justiça - 10h

Ministério Público denuncia homem por tráfico de drogas e uso de criança em Concórdia

O Ministério Público de Santa Catarina ofereceu denúncia contra um homem acusado de tráfico de drogas no município de Concórdia. A ação foi formalizada pela 5ª Promotoria de Justiça da comarca e tem como base um flagrante registrado no dia 30 de março de 2026. De acordo com a denúncia, o acusado teria sido flagrado vendendo uma porção...

06/04/2026 - Justiça - 07h

Justiça mantém prisão de autor de assalto a um posto de combustível em Concórdia

A Justiça de Concórdia decidiu manter a prisão preventiva de um homem que foi preso em flagrante na noite de sexta-feira por cometer um roubo em um posto de combustível localizado às margens da BR 153. O homem, que estava armado e com o rosto encoberto, entrou no estabelecimento, rendeu os funcionários e ameaçou clientes. Durante a...

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