TERMOS DE USO
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As Ferramentsa estão disponíveis para aqueles com capacidade civil para utilizá-la. Caso o Usuário não possua capacidade para utilizar as Ferramentas, quando for mencionado Usuário neste Termo será então entendido também que as declarações tenham sido prestadas por seu responsável legal.
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O Rádio 96 FM oferece ao Usuário uma ferramenta que permite
a publicação de textos no website na área
das Notícias, sob a forma de um comentário do Usuário,
que ficará registrado no Banco de Dados do website Rádio 96 FM.
O Rádio 96 FM oferece também uma área para publicação
de anúncios nos Classificados e na Bolsa de Empregos, esses
anúncios também ficarão registrados no Banco
de Dados do website Rádio 96 FM.
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O Usuário reconhece que é responsável por quaisquer informações falsas que possam ser prestadas na utilização das ferramentas, bem como por qualquer comentário ou conteúdo inserido pelo mesmo no webite. O Usuário isenta o Rádio 96 FM de qualquer responsabilidade quanto à veracidade dos dados pessoais fornecidos por ele quando do uso das Ferramentas, bem como por qualquer violação a direitos de terceiros, ocorrida através das ferramentas no website decorrentes de suas declarações.
O usuário reconhece, ainda, que estes Termos e Condições de Uso das Ferramentas oferecidas pelo Rádio 96 FM devem ser observados e fielmente cumpridos, sob pena de exclusão de comentários ou anúncios de qualquer área do website, caso os mencionados Termos forem violados ou descumpridos.
É dever do Usuário manter atualizado os dados pessoais fornecidos quando da utilização dos Comentários nas Notícias, dos Classificados e da Bolsa de Empregos.
O Rádio 96 FM pode cancelar qualquer registro ou anúncio do Usuário, a qualquer momento e sem prévio aviso, assim que tiver conhecimento, e a seu exclusivo critério, se o Usuário descumprir, intencionalmente ou não, estes Termos e Condições de Uso, ou violar leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, ou violar os princípios legais, a moral e os bons costumes.
Os Usuários que tiverem seus registros cancelados não poderão mais utilizar as Ferramentas de Comentário nas Notícias, Classificados e Bolsa de Empregos.
O Usuário se compromete a não utilizar as Ferramentas do websit para a publicação, criação, armazenamento e/ou divulgação de:
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que tenham caráter difamatório, discriminatório,
obsceno, ofensivo, ameaçador, abusivo, vexatório,
prejudicial, que contenha expressões de ódio contra
pessoas ou grupos, ou que contenha pornografia infantil, pornografia
explícita ou violenta, conteúdo que possa ser danoso
a menores, que contenha insultos ou ameaças religiosas
ou raciais, ou que incentive danos morais (incluindo os corporais)
e patrimoniais, ou que possa violar qualquer direito de terceiro,
notadamente os direitos humanos.
b) Banners publicitários e/ou qualquer tipo de comércio
eletrônico que seja considerado ilícito, assim entendidos
os que sejam contrários à legislação
ou ofendam direitos de terceiros.
c) Qualquer tipo de material (textos, fotos e/ou vídeos)
protegido por direitos autorais, copyright ou que, por qualquer
razão, violem direitos de terceiros.
d) Informações difamatórias e caluniosas
ou que sejam contrárias à honra, à intimidade
pessoal e familiar ou à imagem das pessoas (inclusive de
pessoa jurídicas, entidades e organizações
e ela equiparadas).
e) Material que incite à violência e à criminalidade,
bem como à pirataria de produtos.
f) Conteúdo que provoque, por suas características
(como extensões e formatos de arquivos) danos ao website
Rádio 96 FM.
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- Violar qualquer um destes Termos e Condições
de Uso.
- Praticar falsidade, assim entendidas a falsidade de informações
como, divulgação proposital e voluntária
de informações que o Usuário saiba ser falsa
ou que sejam notoriamente falsas e a falsidade ideológica.
- Publicar ou transmitir qualquer conteúdo abusivo ou ofensivo
nos comentários e anúncios em outras áreas
do website.
- Replicar ou armazenar conteúdo abusivo no website
Rádio 96 FM.
- Fazer qualquer coisa ou praticar qualquer ato contrário
à boa-fé e aos usos e costumes do website, e que
possam ofender qualquer direito de terceiros. Por violação
aos usos e costumes do website, também deve ser entendido
o uso excessivo de texto em letras maiúsculas, uso de críticas
ofensivas (conhecidas como ?flamming?), a inclusão desnecessária
e imprudente de comunicações anteriores em qualquer
publicação ou transmissão, bem como qualquer
outro ato que esteja em desacordo com a etiqueta da Internet comumente
aceita.
- Cometer fraude.
- Violar ou infringir direitos de propriedade intelectual, direitos
fiduciários ou contratuais, direitos de privacidade ou
publicidade de outros.
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quer tenham ou não causado danos reais.
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derivativas a partir de um assunto, vender ou revender qualquer
um dos serviços do Rádio 96 FM ou qualquer parte deles
incluindo o website, ou as informações ou dados
contidos nos serviços do Rádio 96 FM.
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ou que ele não tenha direito de publicar ou distribuir,
seja sob lei ou contrato.
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ou qualquer outro meio fraudulento ou que represente violação
a direito de terceiros.
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se limitando a) promover ou facilitar o acesso, uso ou venda de
substâncias ou dispositivos perigosos.
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e regulamentações aplicáveis.
- Ajudar qualquer terceiro a realizar qualquer uma das ações
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